Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 361/1995
15/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADOLESCENTES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 361/1999
02/05/1999
Deputado Renato Rainha
GARANTE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 362/1992
16/03/1992
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF, INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDOT. -
PL 362/1995
15/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO À AIDS 'NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 362/1999
02/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕS SOBRE O PRAZO PARA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 363/1992
16/03/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1.993 A 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 363/1995
16/05/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR HABITACIONAL LUCENA RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 363/1999
02/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O 'DIA DO CANTO/CORAL NO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.