Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 358/1999
28/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TRILHAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 359/1992
16/03/1992
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 359/1995
14/05/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A CENTRAL DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL (CINAV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 359/1999
28/04/1999
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º, DA LEI 342, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992. -
PL 360/1992
16/03/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 360/1995
15/05/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 360/1999
03/05/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 361/1992
16/03/1992
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.