Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 348/1992
08/03/1992
Deputado Padre Jonas
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 348/1995
14/05/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE CONSTRUÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 348/1999
26/04/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CARENTES NOS CURSOS DE COMPUTAÇÃO ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 349/1992
08/03/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 349/1995
14/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ATÉ DUAS HABITAÇÕES NOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 349/1999
26/04/1999
Deputado Silvio Linhares
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 350/1992
08/03/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 350/1995
14/05/1995
Deputado Benício Tavares
RESERVA ESPAÇOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODA.