Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
Exibindo por página
-
PDL 219/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 196, de 5 de dezembro de 2019 e nº 51, de 1999. -
PDL 226/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 98, de 08 de julho de 2021. -
PDL 220/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 7 de agosto de 2013, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação e o Convênio ICMS nº 144, de 3 de setembro de 2021, que altera o Convênio ICMS nº 102, de 2013. -
PDL 223/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 58, de 8 de abril de 2021. -
REQ 3036/2022
01/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre o gasto de energia elétrica nas escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 3152/2022
09/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene , em "Homenagem ao dia Nacional do DeMolay" a realizar-se no dia 18 de Março de 2022, às 10hoo, nesta Casa de Leis. -
PLC 105/2022
01/02/2022
Poder Executivo
Autoriza a extinção da DF - Gestão de Ativos S.A.. -
PR 79/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Institui a “MEDALHA DO MÉRITO JOVEM DESTAQUE” do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento