Projetos e outras Proposições
154.370 resultados
154.370 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 342/1999
26/04/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA E DAS EDIFICAÇÕES ONDE FUNCIONA A COLMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 343/1992
08/03/1992
Deputado Wasny de Roure
ALTERA A LEI Nº 205 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991. -
PL 343/1995
09/05/1995
Poder Executivo
ESTABELECE BENEFÍCIO DE DILATAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE ICMS PARA PROJETOS INDUSTRIAIS OU AGROINDUSTRIAIS QUE CONTENHAM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. -
PL 343/1999
27/04/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1992
09/03/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PARA FINS SOCIAIS, DOS ÔNIBUS DESATIVADOS PERTENCENTES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1995
09/05/1995
Poder Executivo
DISPÔE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1999
27/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA NAS UNIDADES HABITACIONAIS E COMERCIAIS DE CARÁTER CONDOMINIAL A SEREM CONSTRUÍDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 345/1992
08/03/1993
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE NORMAS PARA AS MICRO-EMPRESAS ME DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO FEDERAL.