Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 337/1995
09/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF. -
PL 337/1999
26/04/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE REDUÇÕES DO ICMS E DO ISS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 338/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 338/1995
09/05/1995
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A REMESSA DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 338/1999
26/04/1999
Deputado Alírio Neto
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECIFICO DE QUE TRATA A LEI Nº 1044 DE 01 DE ABRIL DE 1996. -
PL 339/1992
27/02/1992
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MORADORES PIONEIROS DA VILA PLANALTO. -
PL 339/1995
09/05/1995
Deputado José Edmar
CRIA O PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 339/1999
26/04/1999
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI Nº 1.349, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.