Projetos e outras Proposições
154.370 resultados
154.370 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 332/1992
23/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA DISCIPLINA SOCIOLOGIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU DO DF. -
PL 332/1995
09/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS QUE ATENDEM AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 332/1999
26/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 333/1992
24/02/1992
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ADEPTOS DA PRÁTICA DE ESPORTE VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 333/1995
09/05/1995
Deputado Odilon Aires
CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APOIO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 333/1999
26/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
AMPLIA O USO DO LOTE 1 DA ENTREQUADRA NORTE 514/515 -
PL 334/1992
24/02/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E A QL. 15. -
PL 334/1995
09/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PASSAGEIROS, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DO DISTRITO FEDERAL.