Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 316/1992
10/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ESTUDO SOBRE A RAÇA NEGRA NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DF. -
PL 316/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA (RA III). -
PL 316/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
EXCLUI A UNIDADE IMOBILIÁRIA QUE MENCIONA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.766, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. -
PL 317/1992
10/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo, Deputada Maria de Lourdes Abadia, Deputado Agnelo Queiroz
TORNAM PÚBLICOS OS CEMITÉRIOS DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 317/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO (RA XVII). -
PL 317/1999
15/03/1999
Poder Executivo
DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 318/1992
12/02/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES EM AUTARQUIA, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGÂNICA, CRIA QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 318/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR DENOMINADO 'VILA RORIZ' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA (RA XII).