Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 289/1995
17/04/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMPRA ANTECIPADA DA PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 289/1999
14/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO E A PUBLICIDADE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 290/1991
12/12/1991
Tribunal de Contas do Distrito Federal
AUTORIZA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF A DECLARAR, POR OCASIÃO DA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DEMAIS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF. -
PL 290/1995
17/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI), NO TRANSPORTE ESCOLAR E POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 290/1999
13/04/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE O RELATÓRIO E ESTUDO DE IMPACTO NO MEIO SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO ESTABELECE PRECEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 291/1991
11/12/1991
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. -
PL 291/1995
18/04/1995
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES A TEMPLOS RELIGIOSOS SITUADOS EM ÁREA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 291/1999
14/04/1999
Deputado Chico Floresta
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.