Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 276/1991
28/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES 'BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL', A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. METRÔ -
PL 276/1995
10/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E A ADOÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 276/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 277/1991
01/12/1991
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 277/1995
10/04/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 457 DE 16 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS), DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 277/1999
13/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 278/1991
01/12/1991
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA-VIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 278/1995
10/04/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A GESTÃO E A EXTINÇÃO DE FUNDOS.