Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 265/1995
05/04/1995
Deputado Peniel Pacheco
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º, DA LEI 809 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 265/1999
06/04/1999
Deputado Wilson Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 266/1991
17/11/1991
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE AS PESSOAS DOADORAS DE LEITE OU DE SANGUE TERÁ, OBRIGATÓRIAMENTE, FORNECIDA, NO MÍNIMO, QUANTIA EQUIVALENTE SUA ALIMENTAÇÃO E AO SEU TRANSPORTE. -
PL 266/1995
09/04/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS DIVISÕES AMIGÁVEIS DAS TERRAS DESAPROPRIADAS EM COMUM COM TERRAS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 266/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O TOMBAMENTO DO CINE ITAPOÃ, SITUADO À PRAÇA I, CINE I, SETOR LESTE - GAMA. -
PL 267/1991
18/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 267/1995
09/04/1995
Poder Executivo
FIXA NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 267/1999
12/04/1999
Poder Executivo
ALTERA O USO DE ÁREA NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, DA RA DO LAGO SUL - RA XVI.