Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 260/1991
13/11/1991
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 260/1995
04/04/1995
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI O DIA DO PROTÉTICO DENTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 260/1999
06/04/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA COOPERATIVISMO NO CONTEÚDO CURRICULAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA DO DF. -
PL 261/1991
13/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.676.700.000,00 (HUM BILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS). -
PL 261/1995
04/04/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
RESERVA ÁREAS PARA O PLANO DE ORDENAMENTO EESTRUTURAÇÃO TURÍSTICAS DE BRASÍLIA PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 261/1999
06/04/1999
Deputado João de Deus
CRIA A CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 262/1991
13/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO NO SETOR HOTELEIRO NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I - DF. -
PL 262/1995
05/04/1995
Poder Executivo
REPRISTINA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.