Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2506/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política Distrital de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Garantia de Convivência Familiar. -
MO 1010/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, abaixo relacionados, que participaram das ações de combate aos incêndios florestais no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado no estado de Goiás, no período de 16 de setembro à 1º de outubro de 2021. -
MO 1011/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participam das ações de resgate e salvamento de pessoas atingidas pelas enchentes ocorridas no estado da Bahia. -
REQ 3036/2022
01/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre o gasto de energia elétrica nas escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 3152/2022
09/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene , em "Homenagem ao dia Nacional do DeMolay" a realizar-se no dia 18 de Março de 2022, às 10hoo, nesta Casa de Leis. -
PLC 105/2022
01/02/2022
Poder Executivo
Autoriza a extinção da DF - Gestão de Ativos S.A.. -
PR 79/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Institui a “MEDALHA DO MÉRITO JOVEM DESTAQUE” do Distrito Federal. -
REQ 3057/2022
01/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 04 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF, para concessão de Título de Cidadã Honorária de Brasília - post mortem – à Sra. Auta Maria de Jesus.