Projetos e outras Proposições
154.370 resultados
154.370 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 228/1991
16/10/1991
Poder Executivo
CRIA A JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 228/1995
22/03/1995
Deputado Daniel Marques
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 228/1999
23/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 229/1991
09/10/1991
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES DAS CIDADES SATÉLITES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 229/1995
22/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO LABORATÓRIO - INSTRUCIONAL MÓVEL (PALIM) DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 229/1999
28/03/1999
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 37 DA LEI 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996. -
PL 230/1991
09/10/1991
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991. -
PL 230/1995
22/03/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXAR EM TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, O PRAZO MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DOS SERVIDORES DISPENSADOS DO SERVIÇO PÚBLICO, INCLUSIVE DE CARGOS DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.