Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 204/1991
04/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
OBRIGA AS UNIDADES POLICIAIS E DE TRÂNSITO, AS HOSPITALARES E DE SAÚDE A COMUNICAR MORTES POR ACIDENTES AO BANCO DE DOAÇÕES E CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS. -
PL 204/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 204/1999
23/03/1999
Deputado Agrício Braga
ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI 950, 01 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DESTINA AREAS PÚBLICAS ÀS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 205/1991
09/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 205/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDÊNCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 205/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIA DO PANIFICADOR NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF. -
PL 206/1991
16/09/1991
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 206/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDÊNCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.