Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 198/1999
22/03/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 199/1991
28/08/1991
Deputado Gilson Araújo, Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO DO PARANOÁ. -
PL 199/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 199/1999
22/03/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 200/1991
28/08/1991
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTOMÉDICO DOMICILIAR NO DISTRITO FEDERAL SUMAD. -
PL 200/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IPTU DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS POPULARES SEM 'HABITE-SE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 200/1999
22/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 201/1991
01/09/1991
Deputado José Edmar, Deputado Maurílio Silva
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK.