Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 193/1995
13/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 193/1999
21/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTO MÉDICO EQUIPADO, NOS HOTEIS NAS CATEGORIAS DE QUATRO E CINCO ESTRELAS SITUADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 194/1991
19/08/1991
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DA COLA DE SAPATEIRO E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DE BENZENO, TOLUENO, XILENO E ÉTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 194/1995
14/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO DAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - PROGEP, ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA APLICAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 194/1999
21/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA À DELEGACIA DE COSTUMES E DIVERSÕES PÚBLICAS SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 195/1991
20/08/1991
Deputado Tadeu Roriz
OBRIGA O GOVERNO DO DF A ADOTAR ÁREAS PÚBLICAS PRÓXIMAS DE ESCOLAS, HOSPITAIS E CENTROS COMERCIAIS DE EQUIPAMENTO SOCIAL MÍNIMO. -
PL 195/1995
14/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA INTERATIVA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 195/1999
21/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS ÔNIBUS UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL COM DISPOSITIVOS REDUTORES DE ESTRESSE PARA MOTORISTAS E COBRADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.