Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 182/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 183/1991
07/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 183/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
INSTITUI O SEGURO SAÚDE DE ACIDENTES PESSOAIS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 183/1999
16/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 184/1991
07/08/1991
Deputado Tadeu Roriz
CRIA A DIVISÃO DE DESPORTOS, LAZER E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 184/1995
12/03/1995
Deputado Renato Rainha
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO VAREJISTA E ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 184/1999
16/03/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 185/1991
11/08/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRÉDITO DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA EM CRUZADOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.