Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1666/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na Feira da quadra 111 do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1667/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria da quadra de esportes situada na quadra 203 do Recanto das Emas - RA XV. -
MO 218/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Mariza Stuani de Almeida Matsui, produtora rural do Distrito Federal, pelo excelente trabalho no campo e pelo destaque no 5º Prêmio Nacional de Mulheres do Agronegócio. -
PL 408/2023
30/05/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas contíguas aos lotes destinados ao uso residencial localizados nas Regiões Administrativas do Lago Sul e do Lago Norte e dá outras providências. -
IND 3556/2023
03/10/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei de reestruturação da Carreira Pública da Assistência Social do Distrito Federal. -
PL 181/1995
06/03/1995
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 181/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO OU PERMISSÃO À INICIATIVA PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 182/1991
25/04/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA NA DATA BASE DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.