Projetos e outras Proposições
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REQ 2918/2021
09/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 09 de dezembro de 2021, 19h e 30min, para debater a criação do Parque da Pedra Fundamental, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI. -
PL 2419/2021
02/12/2021
Poder Executivo
Institui o “Plano DF Social”, contendo programas que visam a superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências -
REQ 2982/2021
08/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a Regularização da Vila Operária, localizada no Setor Habitacional Torto (SHT), a realizar-se no dia 04/02/2022, às 19h. -
PLC 102/2021
07/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências. -
IND 7965/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Núcleo Rural Taquara até a BR 020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2492/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de totem para carregar celular nos Shopping Centers. -
IND 8021/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional do Guará, a construção de estacionamento na QE 40, AE 6A, Lote 04, localizado no Guará II. -
IND 7966/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, em frente à Unidade Básica de Saúde nº 16 – UBS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento