Projetos e outras Proposições
154.370 resultados
154.370 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 380/2023
17/05/2023
Deputado Hermeto
Altera a Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003 que torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 355/2023
09/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 3.788, de 02 de fevereiro de 2006, que “Institui o Estatuto da Igualdade Racial do Distrito Federal, e dá outras providências.” -
IND 1207/2023
10/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, realize um concurso de remoção interna para os servidores. -
IND 1353/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a regularização fundiária e urbanística da Feira Permanente em Sobradinho II- RA XXVI. -
IND 1399/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública nas imediações do Condomínio Serra Verde, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1294/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a construção da terceira faixa na BR-020, que liga a Região Administrativa de Planaltina à Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 1203/2023
09/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, aumente o valor do Auxílio por Morte. -
IND 1206/2023
09/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS em Samambaia Norte - RA XII.