Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 354/2023
09/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a oferta de capacitação e treinamento aos profissionais da educação do Distrito Federal para identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes. -
REQ 498/2023
09/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da possibilidade de criação de um novo CRAS na área rural de Brazlândia. -
IND 1222/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a implantação de Pontos de Encontros Comunitários (PECs) no Condomínio Mestre D'Armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 499/2023
09/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do quantitativo cadastrado para o auxílio moradia no CRAS de Brazlândia. -
IND 1266/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que promova a melhoria do policiamento do Parque Ecológico Jequitibás, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 146/2023
09/05/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
IND 1265/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, obras de escoamento de águas pluviais na Avenida do Contorno, próximo ao balão da ponte entre Sobradinho e Sobradinho II. -
IND 1192/2023
09/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, seja realizado a melhoria e o aumento das galerias de esgoto na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.