Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 489/2023
04/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca das reclamações sobre os serviços viários de trânsito, demandadas ao órgão por meio dos telefones úteis e de sua ouvidora. -
PL 351/2023
04/05/2023
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Churrasqueiro e do Parrilero. -
REQ 490/2023
04/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca dos contratos vigentes relacionados à DIRETORIA DE ENGENHARIA- DIREN e à DIRETORIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-DIRPOL. -
IND 1280/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a implantação de PEC- Ponto de Encontro Comunitário na Quadra 18, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V. -
MO 165/2023
16/05/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor coletivo em favor de Lideranças das Religiões de Matrizes Africanas e Povos de Terreiro do Distrito Federal -
IND 1282/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para verificação de segurança na QD.05 de Sobradinho I, na Região Administrativa Sobradinho I– RA V. -
MO 143/2023
04/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC) do Distrito Federal, pela formação da Comissão Especial de Licitação para a construção do Museu da Bíblia. -
IND 1283/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional de Sobradinho, providências para implantação de saneamento, esgotos e pavimentação no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, BR 020, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V.