Projetos e outras Proposições
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PROC 109/2010
15/11/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 162, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 109/2010. ARQUIVADO EM 07/06/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 110/2010
13/12/2010
X - A Revisar
INDICAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DISTRITO FEDERAL DOUTOR ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES. -
PROC 1/2011
31/01/2011
Poder Executivo
MENSAGEM DE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA ONDE O GOVERNADOR EXPÕE A SITUAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME ART. 100, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 5/2011
14/02/2011
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO SR. EDMILSON GAMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA. -
PROC 3/2011
09/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. -
PROC 4/2011
09/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELO ENFRENTAMENTO Á VILÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
PROC 2/2011
09/02/2011
Poder Executivo
SUBMETE À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, FAZENDO USO DA FACULDADE CONFERIDA PELO ART. 31, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO DO NOME DO NOBRE DEPUTADO WASNY DE ROURE COMO LÍDER DO GOVERNO. -
PROC 86/2010
01/03/2010
X - A Revisar
DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E VICE-GOVERNADOR, PAULO OVCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS, CONFORME SE CONSTATA NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento