Projetos e outras Proposições
154.364 resultados
154.364 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 508/2023
09/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 508 de 2019. -
IND 1285/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de criar uma Universidade Pública de Ensino Superior do Distrito, o Instituto de Educação Superior Regional Norte do Distrito Federal. -
IND 1226/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realocação da Unidade Básica de Saúde UBS 12 - BICA DO DER para as proximidades das comunidades do Condomínio Mestre D'armas Rural II, Condomínio Nosso Lar e Condomínio Cachoeira, na Região de Planaltina– RA VI. -
REQ 487/2023
04/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao Departamento de Trânsito (DETRAN – DF), acerca do quantitativo de multas aplicadas a condutores que se submetem ou não ao teste do bafômetro, por dirigir veículo sob influência de álcool, durante o período compreendido entre o ano de 2022 até março de 2023. -
IND 3882/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Construção da calçadas que dão acesso as paradas de ônibus na Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3881/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização da documentação dos lotes da Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol. -
REQ 488/2023
04/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca da fiscalização exercida através dos controladores de velocidades instalados pelo órgão nas rodovias e vias vicinais do Distrito Federal. -
REQ 495/2023
09/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações acerca do cumprimento da Lei nº 6.648, de 17 de agosto de 2020, que "Dispõe sobre o controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições públicas e privadas de educação básica no Distrito Federal."