Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6820/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que adote estudos objetivando à implantação de um cemitério destinado ao sepultamento de animais no território do Distrito Federal. -
MO 140/2023
03/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor à Deputada Estadual JOANA DARC, do Amazonas, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
IND 1191/2023
09/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a aquisição de equipamento de ressonância magnética e equipamento de tomografia para o Hospital Regional da Santa Maria. -
REQ 492/2023
04/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023, às 19h, a ser realizada na Praça do Museu, em homenagem à Festa do Divino Espirito Santo da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 348/2023
03/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o Portal da Transparência das Escolas Públicas Distritais, e adota outras providências. -
IND 3883/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a melhoria na iluminação da Região Administrativa Sol Nascente/Por do Sôl. -
IND 1228/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem de águas pluviais no Condomínio Nosso Lar, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1355/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de posto de saúde na Vila DNOCS, em Sobradinho.