Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 426/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 239/99. -
REQ 427/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OS PROJETOS DE LEI Nº 123, 125, 128, 130, 131, 133, 134, 135, 139, 140 E 206/91. -
REQ 427/1995
09/10/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 0736/95. -
REQ 427/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 72/99. -
REQ 428/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 226/91. -
REQ 428/1995
15/10/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 521/95 E 227/95. -
REQ 428/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 233/99. -
REQ 429/1991
30/10/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DESTINADOS À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 46/91, 58/91, E 22/61, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.