Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 373/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.432/97. -
REQ 374/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE PARLAMENTAR DO RIO DE JANEIRO, BRANDÃO MONTEIRO. -
REQ 374/1995
18/09/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CÓPIA DO PROCESSO 081.001.339/95, E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 374/1999
21/06/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 659/95 E 984/95. -
REQ 375/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, SOBRE UTILIZAÇÃO DE CONTRATADOS DA NOVACAP COMO FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS. -
REQ 375/1995
18/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA, DO SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DO DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA NOS DIAS 16, 17 E 18 DO CORRENTE MÊS. -
REQ 375/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.705/98 AO DE Nº 440/95. -
REQ 376/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, SOBRE UTILIZAÇÃO DE CONTRATADOS DA NOVACAP COMO FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS.