Projetos e outras Proposições
154.364 resultados
154.364 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 332/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER URGÊNCIA PARA O PL 092/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 332/1995
16/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO LOCAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 417 DE 02 DE MARÇO DE 1993. -
REQ 332/1999
07/06/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/97 E Nº 542/98. -
REQ 333/1995
01/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 361/95 QUE 'CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 333/1999
07/06/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), DE 1999, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS. -
REQ 334/1991
04/09/1991
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA, COM A FINALIDADE DE ANALIZAR EVENTUAL ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES QUE POR ATITUDES OU DECLARAÇÕES POSSAM ESTAR DE QUALQUER FORMA CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMAGEM NEGATIVA DA CÂMARA JUNTO A IMPRENSA OU A OPINIÃO PÚBLICA EM GERAL. -
REQ 334/1995
01/02/1995
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 195/95. -
REQ 334/1999
07/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA.