Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 328/1999
31/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 462/99, POR JÁ SE ENCONTRAR EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA O PL Nº 2.964/97. -
REQ 329/1991
25/08/1991
Deputada Rose Mary Miranda
RERIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/91 -
REQ 329/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 370/95, DE 18.05.95. -
REQ 329/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 490/95. -
REQ 330/1995
15/08/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE AUXILIAR EM EDUCAÇÃO QUE TRABALHA NA LIMPEZA DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DEMANDA JUDICIAL. -
REQ 330/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2729/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADO PELO DECRETO Nº 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
REQ 331/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95, DOS DEPUTADOS EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 331/1999
31/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.