Projetos e outras Proposições
154.352 resultados
154.352 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 83/1999
01/03/1999
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E ASSOCIAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998. -
REQ 84/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À PROFESSORA STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO PARA BIBLIOTECAS DE ESCOLAS DE 1º GRAU DA FEDF, POR PARTE DO INL, DO LIVRO INTITULADO CONCURSO DE CONTOS ERÓTICOS OU CRIMES SEM CASTIGO NAS LITERATURAS NACIONAIS DE AUTORIA DO SR. IVÃ CAVALCANTI PROENÇA. -
REQ 84/1995
21/02/1995
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 05 DE JUNHO DE 1995, EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO. -
REQ 84/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE REALIZADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE JANEIRO DE 1999. -
REQ 85/1991
08/04/1991
Deputado Padre Jonas
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO EM TODAS AS QUADRAS ESUPERQUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I BRASÍLIA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERVIÇO DE LAZER CONSTANTES NO PLANO URBANÍSTICO, CONCEBIDO POR LÚCIO COSTA, PARA NOVA CAPITAL BRASILEIRA. -
REQ 85/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 731/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCARTIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA'. -
REQ 85/1999
01/03/1999
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, SUCESSOR DO PROVI (PROGRAMA DE VIVENCIA INTEGRADA, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998. -
REQ 86/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, NO PROJETO DE LEI Nº 061/91, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL ORA EM VIGOR NESTA CASA.