Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 73/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA TERRA. -
REQ 73/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S NºS 0692/92 E 0877/93. -
REQ 73/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 4.016/98. -
REQ 74/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITAM NA CL/DF, A FIM DE QUE, RESPEITANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 012/91 DA CL, SEJA DADO INÍCIO A CONTAGEM DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS. -
REQ 74/1995
20/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA. -
REQ 74/1999
01/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 265/97, PL 341/95, PL 2.063/96. -
REQ 75/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER A V. EXA. A RETIRADA DA EMENDA Nº 52, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
REQ 75/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº/95, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, RELATIVOS Á PENSÃO ESPECIAL PARA CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS, VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECÍFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL'.