Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 57/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER COM BASE NO ARTIGO 256, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 024/91. -
REQ 57/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 0020/95 DA ORDEM DO DIA. -
REQ 57/1999
21/02/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE, FARTAMENTE DIVULGADAS PELA IMPRENSA. -
REQ 58/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 09/91, QUE DETERMINA FIXAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, EM CURSO NA CÂMARA LEGISLATIVA DF, ORA APRECIADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 58/1995
19/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 0053/95 E 0055/95. -
REQ 58/1999
21/02/1999
X - A Revisar
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A GRUPOS ORGANIZADOS, DE QUE TRATAVA O DECRETO 18.009 DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
REQ 59/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA 21 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 59/1995
19/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 0058/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL.