Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 43/1999
09/02/1999
Deputado João de Deus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES. -
REQ 44/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER COM BASE NO ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS LEI 010, 013 E 057. -
REQ 44/1995
14/02/1995
Deputado Peniel Pacheco
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, ACONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO ESTUDO E PESQUISA NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE NOS ESTDOS E MUNICÍPIOS, QUE CONCEDEM INCETIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, APRESENTANDO, AO SEU TÉRMINO, FUNDAMENTADO PROJETO DE LEI ACERCA DO ASSUNTO. -
REQ 44/1999
09/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI. -
REQ 45/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA DAR COMO PUBLICADO OS PROJETOS DE LEI NºS DE 01 À 43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 45/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1995, SEJA REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 45/1999
09/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 1.086/96. -
REQ 46/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL À INSTITUIÇÃO DE CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO II E III (CIRETRAN).