Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
Exibindo por página
-
IND 1310/2011
11/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, INSTRUMENTAL, NOS RESTAURANTES COMUNITARIOS. -
IND 1311/2011
11/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DETRAN A CONSTRUÇAO DO BALÃO RODOVIÁRIO NA DF 001 NA ALTURA DAS QUADRAS 20 E 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
PL 283/2011
11/04/2011
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS CUIDADORES DAS AGUAS, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 284/2011
11/04/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1312/2011
11/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OOBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PISTAS DE COOPER DOS LADOS PARES E ÍMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
PL 278/2011
11/04/2011
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
IND 1259/2011
11/04/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE A INSTALAÇÃO DO KIT MALHAÇÃO NA SQSW 504. -
PL 285/2011
11/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS OU SERVIÇOS ATRAVÉS DE PÁGINA NA INTERNET, A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ, O ENDEREÇO DA SEDE PRINCIPAL E O TELEFONE DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento