Projetos e outras Proposições
150.611 resultados
150.611 resultados
Exibindo por página
-
REQ 2787/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 01/10 /2021, as 19:00. -
PL 2271/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da EQN 305/306, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 3044/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 688/2019. -
REQ 2796/2021
28/09/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o Plano de Recuperação da Fundação Brasileira de Teatro e da Faculdade Dulcina de Moraes. -
REQ 2926/2021
10/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Endividamento dos Beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, no Distrito Federal. -
REQ 3039/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 291/2019. -
PL 2253/2021
29/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta inciso V ao art. 20 da Lei nº 5.795, de 27 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências”. -
REQ 3040/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 1.805/2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento