Projetos e outras Proposições
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REQ 2964/2021
01/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a regularização fundiária das regiões do “Café Sem Troco”, “PUI – Privê Rancho Paraíso” e “PUI - Morada Quintas do Campo”, localizadas no Paranoá (RA VII). -
IND 8012/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na SRES Quadra 12 Bloco F, Cruzeiro Velho, Região Administrativa do Cruzeiro, RA -IX. -
IND 8013/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na QNM 22 Conjunto K e Conjunto M, Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga, RA -III. -
IND 8014/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco no cruzamento do ST. H Norte QNH com a Hélio Prates, Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 2959/2021
24/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.385/2021 ao Projeto de Lei nº 2.379/2021. -
REQ 2963/2021
01/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal. -
IND 7950/2021
01/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER, a construção de via marginal na DF 128, km 14, na entrada do Condomínio Itiquira, até o posto Lazart, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7924/2021
24/11/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Saúde, a ampliação, integração e outras estratégias para diminuir a fila de espera para acesso aos serviços de saúde que ofertam a profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV no SUS
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento