Projetos e outras Proposições
154.348 resultados
154.348 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 586/1995
06/12/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL -
IND 587/1992
23/11/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHI NORTE. -
IND 587/1995
06/12/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE ÀS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE, DA FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA CULTURA A INCLUSÃO NO SISTEMA BRASÍLIA-CRIANÇA E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE RUA NO DF, PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DF. -
IND 588/1992
23/11/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHI NORTE. -
IND 588/1995
10/12/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO EXECUTAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA QUADRA 10 DO SETOR LESTE DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
IND 589/1992
23/11/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO SISTEMA VIÁRIO DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN. 1- COMPLEMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA EPPN. 2- CONCLUSÃO DA INTERLIGAÇÃO DA QL 11 C/ A QL 13. 3- CONSTRUÇÃO DAS ROTATORIAS NAS VIAS DE ACESSO ÀS QS. 06/08. 4- COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL AO LONGO DA PISTA - PONTE BRAGUETO / PLANO PILOTO / LAGO NORTE. -
IND 589/1995
14/12/1995
Deputado Marco Lima
SUGERE AO PODER EXCUTIVO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO 'BALÃO 'RODOVIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 590/1992
23/11/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHI NORTE.