Projetos e outras Proposições
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REQ 3552/2018
16/05/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2018, 15h, Plenário, para homenagear o Dia do Evangelista Universal, em referência a Lei n° 6.110 de 02 fevereiro de 2018, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Evangelista Universal. -
REQ 3553/2018
16/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Lira
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Zootecnista, que é comemorado no dia 13 de maio' -
REQ 3554/2018
16/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Lira
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Médico Veterinário' -
MO 973/2018
16/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II. -
PL 2017/2018
16/05/2018
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõem quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
IND 14294/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 15, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14302/2018
15/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO - EDITAL NORMATIVO N° 01/2014, PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA. -
IND 14291/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA QNP 10, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 56, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento