Projetos e outras Proposições
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PROC 3704/1998
23/11/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 8672/98. -
PROC 4549/1998
20/08/2001
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 10896/98. -
PROC 9029/1998
09/02/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. -
PROC 5437/1999
28/06/1999
X - A Revisar
SOLICITA LICENÇA PARA QUE SEJA DADO CURSO À DENÚNCIA CONTRAO DEPUTADO JOSÉ TATICO. -
PROC 95/1993
24/05/1993
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO ADVOGADO JOSÉ MILTON FERREIRA PARA CONSELHEIRO DO TCDF. -
PROC 5/2001
20/11/2001
Poder Executivo
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS, APROVADOS PELO CONFAZ, NºS ICMS 09/00, 55/01, 81/01, 82/01, 83/01, 87/01, 96/01, 89/01, 93/01, 97/01, 99/01. -
PROC 4922/1992
01/12/1992
X - A Revisar
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA PARA APRECIAR E JULGAR QUEIXA-CRIME Nº 36 CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO. -
PROC 6/2001
09/12/2001
Poder Executivo
INDICA O NOME DO PROCURADOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA OCUPAR VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento