Projetos e outras Proposições
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IND 7867/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução do reparo nas galerias de águas PLUVIAIS em toda Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7868/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a reposição de tampa de rede de águas pluviais na Quadra 12 Conjunto F, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2947/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico, por meio de Parceria Público Privada -PPP, no Distrito Federal. -
PL 2388/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a criação Sistema Distrital de Informações - SDI sobre o cuidado a pessoa com Síndrome de Down (T21), e dá outras providências. -
IND 7869/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize o levantamento e assentamento dos meios-fios da Quadra 29 do setor Central na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7870/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, em atuação conjunta com SLU, NOVACAP e IBRAM , realize a revitalização das margens do Rio Melchior. -
MO 1014/2022
01/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Distrito Federal. -
REQ 2951/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre as medidas adotadas para preservar o bioma aquático natural do Rio Melchior, nos pontos de despejo de efluente de esgoto e chorume, vindo das estações de tratamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e do aterro sanitário de Brasília, localizado na divisão geográfica entres as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento