Projetos e outras Proposições
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PDL 514/2005
21/11/2005
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDGARD DE PAULA VIANA. -
PDL 516/2005
21/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS DAHER. -
REC 61/2005
21/11/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
CONTRA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ACATOU QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005. -
IND 4135/2005
21/11/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA A/E 17/19 - GUARA II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2185/2005
21/11/2005
Deputado Brunelli
PERMITE A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS E DE LOTE RESIDENCIAL SITUADOS NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4163/2005
21/11/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
PL 2178/2005
21/11/2005
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI 3.414, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2179/2005
21/11/2005
Deputado Brunelli
ISENTA DE PAGAMENTO DE QUALQUER TIPO DE TAXA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento