Projetos e outras Proposições
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IND 8678/2022
14/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, em caráter de urgência, as atribuições do cargo de Analista-Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que compõe a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. -
MO 1633/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas. -
PL 2841/2022
09/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência, que residam desacompanhados, ou na companhia de um único parente ou acompanhante, no Distrito Federal. -
MO 1632/2022
09/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2851/2022
14/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica. -
PL 2852/2022
14/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Laringectomizado. -
IND 8680/2022
14/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a a criação da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2843/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre utilização, em pavimentos asfálticos, do asfalto enriquecido com borracha proveniente de pneus inservíveis, na execução direta e/ou contratação, por empreitada, de construção, conservação ou manutenção da infraestrutura rodoviária e das estradas do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento