Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 4149/1998
14/12/1998
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA MODIFICAÇÃO NO DECRETO 68.312/71 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA OFICIAL ' A VOZ DO BRASIL '. -
IND 1/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA VIA ESTRUTURAL (DF-095). -
IND 1/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO DO DF. -
IND 2/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJA SOLICITADO AO INCRA A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FIXAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO INCRA - 8 EM BRAZLÂNDIA. -
IND 2/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 2/1999
01/03/1999
Deputado Agrício Braga
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BRASÍLIA - NATAL DE LUZES, NO ÂMBITO DO DF. -
IND 3/1991
04/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO D.F A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA.