Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 4124/1998
01/12/1998
Poder Executivo
APROVA A TABELA DE VALORES VENAIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4125/1998
01/12/1998
Deputado Geraldo Magela
PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DF QUE ESPECIFICA. -
PL 4126/1998
07/12/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4127/1998
07/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, EM R$ 6.320.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). -
PL 4128/1998
07/12/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4129/1998
08/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.857.808,00 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS). -
PL 4130/1998
08/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, EM R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). -
PL 4131/1998
08/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).