Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 4116/1998
01/12/1998
Deputado João de Deus
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4117/1998
01/12/1998
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL EM CASO DE CRIME DE ESTUPRO E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANDO DAQUELE RESULTE GRAVIDEZ. -
PL 4118/1998
01/12/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA EM RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4119/1998
01/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). -
PL 4120/1998
01/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.371.497,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). -
PL 4121/1998
01/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.918, 00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS). -
PL 4122/1998
01/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 26.973.615,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS). -
PL 4123/1998
01/12/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.890.646,00 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).