Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 4108/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM IMPOSTO REDUZIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4109/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO ICMS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, APLICÁVEL SOBRE AS OPERAÇÕES INTERNAS COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 4110/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DF. -
PL 4111/1998
30/11/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 893, DE 27 DE JULHO DE 1995, QUE INSTITUI NO DF O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4112/1998
30/11/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO. -
PL 4113/1998
30/11/1998
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PL 4114/1998
01/12/1998
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 104/93, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 4115/1998
01/12/1998
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INCRIÇÕES PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF, ÀS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL.