Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 4100/1998
24/11/1998
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE - ASPROESTE. -
PL 4101/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA EM ESCOLA PÚBLICA, DE EMPRESAS QUE COLABOREM COM O GDF NA REFORMA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4102/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE FACILIDADES DE ACESSO ÀS GESTANTES NO TRANSPORTE COLETIVO COM ROLETAS OU CATRACAS. -
PL 4103/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS NO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 4104/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO, EM CASOS DE PANE DO VEÍCULO TRANSPORTADOR. -
PL 4105/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, MEDIANTE PROCESSO SIMPLIFICADO, DOS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA. -
PL 4106/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE AREAS PÚBLICAS PARA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE CÂMBIO. -
PL 4107/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO INTERCÂMBIO ESTUDANTIL INTERNACIONAL NO DF.