Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 4084/1998
10/11/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4085/1998
10/11/1998
Deputado Renato Rainha
INSTITUI CADASTRO AUXILIAR AO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 4086/1998
10/11/1998
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE LIMITE PARA COBRANÇA DE TAXA DE USO PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS, FILANTRÓPICAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4087/1998
10/11/1998
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI Nº 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. -
PL 4088/1998
10/11/1998
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS, MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS. -
PL 4089/1998
16/11/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, FIXA REMUNERAÇÃO DE SEUS CARGOS, CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4090/1998
16/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.577.306,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS). -
PL 4091/1998
16/11/1998
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 1.122, DE 01 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PARA FINS SOCIAIS, DOS ÔNIBUS DESATIVADOS, PERTECENTES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.