Projetos e outras Proposições
154.348 resultados
154.348 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 4060/1998
13/10/1998
Deputado Wasny de Roure
DETERMINA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4061/1998
13/10/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.138.115,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E OITO MIL E CENTO E QUINZE REAIS). -
PL 4062/1998
13/10/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 959.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). -
PL 4063/1998
13/10/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.033.284,00 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). -
PL 4064/1998
20/10/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 147/90, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 4065/1998
20/10/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI 1138 DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4066/1998
03/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O ENQUADRAMENTO DOS ASSISTENTES INTERMEDIÁRIOS DE SAÚDE II, NA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO QUADRO DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PUBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4067/1998
03/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.