Projetos e outras Proposições
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IND 7824/2021
11/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Governador do Distrito Federal, através do Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a construção de 1.500m de calçada na quadra 03 do Setor de Mansões Park Way. -
MO 937/2021
10/11/2021
Deputado Iolando
Reconhece e manifesta votos de louvor ao SGT Gilberto Alves de Lima, Mat. 20.975/9 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitar o cometimento de suicídio, fato ocorrido dia 03/11/2021, em residência localizada no Bairro Veredas, conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 178656-2021. -
IND 7883/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de medidas com vistas à disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32 que residem na Chácara 76 do Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol – RA XXXII. -
MO 938/2021
16/11/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da educação pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 2933/2021
16/11/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 22 de novembro de 2021 às 10 horas para debater sobre a construção de uma nova feira, um polo comercial, entre a Feira dos Importados (FIB) e a Ceasa. -
IND 7884/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçadas públicas de acesso dos pedestres às paradas de ônibus na BR 020, KM 20/22, nos dois sentidos da via, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7855/2021
17/11/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama junto à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva do Castelinho, Setor Oeste, Gama, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
PDL 207/2021
10/11/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 135, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS nº 3, de 30 de maio de 1990, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento