Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 4020/1998
25/08/1998
Deputado João de Deus, Deputado Pedro Celso
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADOS DA RA SANTA MARIA, RA XIII, PARA AVENIDA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS. -
PL 4021/1998
25/08/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA CLASSE MÉDIA RESIDENTE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4022/1998
25/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
FLEXIBILIZA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4023/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.177.920,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS. -
PL 4024/1998
01/09/1998
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998. -
PL 4025/1998
01/09/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA-DF. -
PL 4026/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 361.621,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS(. -
PL 4027/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR E R$ 3.699.658,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS.